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Câmara dos Deputados

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno
Câmara dos Dep... Há 1 hora Em Câmara dos Deputados

Seis deputados federais se elegem para prefeito e 15 vão para o segundo turno

Há deputados na disputa no segundo turno em sete capitais
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta institui o Programa Agente Jovem Ambiental

Iniciativa pretende incentivar a participação de jovens em projetos nas comunidades locais por meio da educação ambiental e da disseminação de boas...
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais

Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas anuais de 750 milhões de euros ou mais
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê medidas para modernização da iluminação pública nas cidades

Proposta foi aprovada pelo Senado e está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta prevê capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Proposta já foi aprovada pelo Senado e agora precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputado
Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto destina parte dos recursos de loterias para o crédito rural

Valores líquidos de três concursos por ano deverão ser destinados ao Programa de Crédito Fundiário; a Câmara está analisando a proposta
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento

A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Uso da Inteligência Artificial nas eleições foi tema de debate na Câmara; assista

Nas eleições municipais deste ano, os candidatos a prefeitos e vereadores tiveram que seguir as regras definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral ...
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto prioriza mulheres vítimas de violência doméstica no Bolsa Família

Pesquisa mostra que quanto menor a renda, maior a chance de a mulher sofrer violência doméstica; a Câmara analisa a proposta
Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto autoriza policial estadual a comprar mesma quantidade de armas que militar do Exército

Na prática, policiais militares poderão comprar até seis armas de uso permitido e cinco de uso restrito; a Câmara discute a proposta
Câmara dos Dep... Há 2 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria certificação para empresas que doam alimentos e reduzem desperdício

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Lei facilita repasses de recursos para custeio e investimento em hospitais universitários

Norma dá segurança jurídica para Ministério da Saúde destinar verbas discricionárias e de emendas parlamentares às unidades de saúde ligadas a univ...
Lei define regras para contratação de pessoas com autismo
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Lei define regras para contratação de pessoas com autismo

Projeto da Câmara dos Deputados deu origem à nova legislação
Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Projeto cria política para assegurar diagnóstico e tratamento da tuberculose pelo SUS

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos
Câmara dos Dep... Há 3 dias Em Câmara dos Deputados

Proposta exige fixação de data para consumo no rótulo dos alimentos

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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