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Câmara dos Deputados

Representantes das vítimas exigem reparação até que a população alcance as mesmas condições vida que tinha antes da tragédia-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 36 minutos

Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial

Participantes de audiência pública na Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens exigiram a retomada do pagamento do auxílio ...

Luís Minchola, do Unicef, pediu mais repressão ao recrutamento de adolescentes por organizações criminosas-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 47 minutos

Especialistas apresentam alertas a favor e contra a redução da maioridade penal

Comissão que analisa a PEC se reuniu nesta quarta-feira

Câmara Há 58 minutos

Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir ...

Renata Abreu: entidades são essenciais na implementação de políticas públicas-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

Projeto prevê parcelamento de dívidas e perdão de débitos para entidades sem fins lucrativos

Proposta prevê descontos de até 100% em juros e multas e parcelamento em até 240 meses

Fábio Granja: muitos programas analisados não têm monitoramento de resultados pelos gestores-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 horas

TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

Relatório também aponta desigualdade entre estados e regiões na implementação de programas

Carol Dartora foi a relatora da proposta-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Comissão aprova projeto que proíbe homenagens a condenados por violência contra mulheres

Proibição também abrange crimes contra instituições ou bens públicos, programas, prêmios e medalhas; proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Geovania de Sá, relatora da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 horas

Câmara aprova criação de selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional

Geovania de Sá, relatora da proposta-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Câmara aprova selo de respeito à voz do cidadão

Resolução reconhece iniciativas de inovação em ouvidorias, transparência e participação cidadã

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 4 horas

Câmara aprova tratado de assistência penal entre Brasil e Japão; acompanhe

Relator afirma que tratado fortalece combate à criminalidade transnacional

Isabel de Faria: inadimplência aumentou em razão da redução de recursos para o seguro agrícola-Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Setor agropecuário defende aumento de recursos no Orçamento de 2027

Deputados criticam fala da presidente do Banco do Brasil sobre a inadimplência no meio rural

Marcos Tavares, autor da proposta-Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Projeto aumenta penas para crimes ligados ao não pagamento de dívidas e comissões

Texto também estabelece regras de segurança para contratos de intermediação de negócios de alto valor

Sessão deliberativa do Plenário da Câmara-Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 horas

Câmara analisa tratado de assistência jurídica penal entre Brasil e Japão; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e analisa o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 756/25, que contém o Tratado de Assistência Jurídica...

Julia Zanatta, relatora da proposta-Foto: Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova prioridade na restituição do IR para residentes em locais de calamidade pública

O projeto segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados

Maria do Rosário:
Câmara Há 7 horas

Comissão aprova incentivo ao emprego para mulheres com 50 anos ou mais

Proposta será enviada ao Senado, a menos que haja recurso para ser votada no Plenário da Câmara

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