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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comunicação será a ponte do Parlamento com a população, diz deputado Marx Beltrão

Ele assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Deputados de diferentes partidos criticam pena de cassação contra Glauber Braga

Parlamentar do Psol, que está em greve de fome na Câmara, recebeu a solidariedade de diversos setores da sociedade

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Proposta dobra pena para compra de voto quando há organização criminosa envolvida

O Projeto de Lei 4724/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), dobra a pena para compra de votos quando o crime for cometido envolvendo organiz...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara Há 3 dias

Projeto permite que trabalhador opte por receber mensalmente depósitos do FGTS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 3 dias

Projeto regulamenta coleta e doação de moedas lançadas em espelhos d’água

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Motta afirma que a pauta de votações da Câmara é decidida pelo Colégio de Líderes

Segundo ele, em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto cria quarentena de dez anos para cargos de direção da Ancine

O Projeto de Lei 4744/24 proíbe pessoa que, nos últimos dez anos, tenha atuado na indústria cinematográfica de ocupar cargos da cúpula da Agência N...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto estende o Imposto Seletivo para alimentos adoçados

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados estuda a ampliação

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto cria cota para mulheres em cargos de direção no SUS

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto prevê participação da sociedade na elaboração de planos de saneamento

O Projeto de Lei 4890/24 obriga os órgãos responsáveis pelos serviços de saneamento básico a garantir a participação da sociedade civil em todas as...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Projeto prorroga universalização do saneamento básico no país para 2040

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

 Ivaldo Cavalcante/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 dias

Morre o ex-deputado e ex-senador mineiro Ronan Tito aos 93 anos

Parlamentar foi autor do projeto que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente

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