Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova dois acordos internacionais; acompanhe

Propostas vão agora ao Senado

Câmara Há 2 dias

Audiência debate políticas para ampliar uso da Língua Brasileira de Sinais

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (22), audiência pública em homenagem ...

Câmara Há 2 dias

Projeto aplica o Imposto Seletivo a produtos que geram gases de efeito estufa

Esse imposto foi criado para tributar consumo de produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 2 dias

Comissão de Finanças e Tributação discute aspectos econômicos da COP30

Evento mundial pode fortalecer as cadeiras produtivas sustentáveis da Amazônia, como manejo florestal e turismo ecológico

Câmara Há 2 dias

Câmara inicia votações desta quarta; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quarta-feira (16). Além de dois acordos internacionais, deverá ser analisada uma proposta...

Divulgação/Ministério o Desenvolvimento Regional

Câmara Há 2 dias

Comissão debate os impactos da estiagem que assola o Rio Grande do Sul

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (22), os impactos da e...

Câmara Há 2 dias

Medida provisória institui programa para acelerar análise de benefícios no INSS

A medida provisória já está em vigor, mas precisa ser votada pelo Congresso para se tornar lei

Câmara Há 2 dias

Projeto eleva pena para quem envenena água e alimentos

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 2 dias

Câmara reúne-se nesta quarta-feira para votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (16), às 9 horas, para votar três projetos de decreto legislativo. São eles:- PDL 31...

Câmara Há 2 dias

MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas

Medida provisória define regras para criação e gestão do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo (FGF)

Câmara Há 2 dias

Representantes de minorias apresentam reivindicações na Jornada de Direitos Humanos de 2025

Representantes de grupos marginalizados alertam na Câmara para o não cumprimento de direitos previstos na Constituição de 1988

Câmara Há 2 dias

Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos

Texto será enviado ao Senado

Câmara Há 2 dias

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de superfície coberta por água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

Câmara Há 2 dias

Brasil perdeu quase 2 milhões de hectares de água em 40 anos, aponta pesquisador

Em audiência na Comissão de Meio Ambiente, entidade também alerta para a má qualidade da água dos rios brasileiros

Câmara Há 3 dias

Câmara analisa proposta que aumenta a pena de injúria racial; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora o Projeto de Lei 5701/23, da deputada Sylvie Alves, que aumenta a pena de injúria rac...

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