A aplicação da Lei Paulo Gustavo, em Macaé, já destinou cerca de 1,5 milhões ao fomento de ações culturais, viabilizadas pelo Governo Federal. Cerca de 70 propostas foram habilitadas em dois editais divulgados pela Secretaria Municipal de Cultura. Os objetos alvos da contemplação devem ser realizados até o final de 2024, mas, o cronograma atualizado de execução dos recursos deve ser apresentado dentro de 60 dias após o recebimento da verba.

De acordo com a Secretaria de Cultura, quem já recebeu o recurso e quer mudar o cronograma de execução apresentado, deve submeter a alteração através do e-mail de cada edital (demais áreas: lpgmacae.demaisareas@gmail.com ou audiovisual: lpgmacae.[email protected]).

Além disso, os contemplados devem estar atentos ao uso das marcas da Lei Paulo Gustavo e da Prefeitura de Macaé nas aplicações realizadas em peças de divulgação e outros materiais afins. Para isso, manuais com guia de aplicação em diferentes situações estão sendo disponibilizados para consulta nos links:

- Manual uso da marca Lei Paulo Gustavo:

https://www.gov.br/cultura/pt-br/assuntos/lei-paulo-gustavo/imagens/guiarapido_logolpg_.pdf

- Manual uso da marca Prefeitura de Macaé:

https://macae.rj.gov.br/midia/conteudo/arquivos/1611836011.pdf

Em Macaé, a aplicação da Lei Paulo Gustavo foi dividida em dois chamamentos, sendo o 006/2023 (Demais Áreas) com 43 proponentes contemplados, com o valor total de R$ 510 mil; e o 007/2023 (Audiovisual), com 27 habilitados, somando R$ 1.040 milhões em repasse.