A Secretaria Executiva de Defesa do Consumidor (Procon-Macaé) orienta sobre o consumo consciente na Páscoa, período de celebração e, para muitos, sinônimo de chocolates, especialmente de ovos de Páscoa.

O Procon, órgão de defesa do consumidor, preparou algumas dicas importantes para garantir que a experiência de compra seja tranquila e os direitos sejam respeitados.

O Secretário Executivo de Defesa do Consumidor, Celso Mussi, informou que o Procon está realizando fiscalizações de ovos de Páscoa, barras e bombons de chocolate em diversos estabelecimentos no município nessa época que antecede a Páscoa.

“O objetivo dessas fiscalizações é garantir os direitos dos consumidores, verificando se os produtos estão em conformidade com as normas, como precificação correta (os preços devem estar visíveis e claros para o consumidor); validade (os produtos não podem estar vencidos); informações no rótulo (devem constar informações como peso, ingredientes, dados do fabricante, data de validade e, no caso de ovos com brinquedos, a faixa etária recomendada e o selo do Inmetro); embalagens (devem estar íntegras, sem danos); e qualidade dos produtos (verificação das condições de armazenamento e conservação)”, informou.

Atenção na hora da compra:

Antes de levar para casa o tão desejado ovo de Páscoa, é preciso estar atento a alguns pontos importantes:

• Integridade da Embalagem: Verifique cuidadosamente se a embalagem do ovo está em perfeitas condições. Recuse ovos com embalagens amassadas, rasgadas ou violadas, pois isso pode indicar que o produto foi danificado.
• Data de Validade: Confirme sempre a data de validade presente na embalagem. Produtos vencidos não devem ser consumidos e sua venda é proibida.
• Ovos com Brinquedo: Se o ovo de Páscoa contiver um brinquedo, certifique-se de que ele possui os dizeres ATENÇÃO: Contém brinquedo certificado no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. O selo do INMETRO estará no brinquedo ou na embalagem deles. Isso garante que o brinquedo passou por testes e atende aos requisitos de segurança para crianças, evitando riscos de acidentes. Verifique também se a embalagem informa a faixa etária recomendada para o brinquedo.
• Compras Online: Se a sua compra for realizada pela internet, fique atento ao prazo de entrega informado pelo fornecedor. Guarde todos os comprovantes da compra, como e-mails de confirmação e prints de tela, caso necessite fazer alguma reclamação futura.

Pesquisa de Preços: Economize na Páscoa

Um dos conselhos mais importantes para o consumidor é pesquisar os preços antes de realizar a compra. Os valores dos ovos de Páscoa podem variar significativamente entre diferentes estabelecimentos. Compare os preços em diversas lojas físicas e online para garantir o melhor custo-benefício.

Direitos do Consumidor:

Em qualquer relação de consumo, os direitos são garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC). Caso encontre alguma irregularidade, como produto danificado, informações incorretas ou descumprimento de oferta, não deixe de registrar a reclamação e buscar a solução adequada.

“O Procon de Macaé deseja a todos os consumidores uma Feliz Páscoa e reforça a importância de um consumo consciente e atento aos seus direitos”, ressalta o Secretário de Defesa do Consumidor, Celso Mussi.

Serviço

O atendimento realizado pelo Procon, no térreo do Centro Administrativo Luiz Osório (Cealo), é de segunda a sexta-feira, de 9 às 17h, sendo que as senhas são distribuídas até às 16h.  O endereço é Avenida Presidente Sodré, 466, 5° andar. Telefones: 2765-8700, ramal: 288 ou (22) 2759-0801.

Já o cidadão que prefere tirar suas dúvidas e reclamações de forma remota, poderá enviar um email para: [email protected] e [email protected]